Termos e Condições

Última atualização: 28/10/2025

Bem-vindo(a) ao site Juliano Lopes Arte – www.julianolopesart.com
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os termos e condições abaixo. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, recomendamos não utilizar o site.

1. Definições

Para fins deste documento:

"Site" refere-se ao portal online de vendas de arte Juliano Lopes Arte;
"Usuário" ou "Cliente" é toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou realiza compras no site;
"Produtos" referem-se a obras de arte originais, reproduções, produtos decorativos e demais itens disponíveis para venda;
"Nós", "Nosso" e "Juliano Lopes Arte" referem-se ao responsável legal e operacional do site.

2. Objeto

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, bem como a compra de produtos comercializados pela Juliano Lopes Arte.
O site destina-se exclusivamente à comercialização de obras de arte originais, reproduções e produtos relacionados ao universo artístico.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, o Usuário poderá criar uma conta pessoal, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O Usuário é responsável por:

Manter a confidencialidade de seu login e senha;
Notificar imediatamente a Juliano Lopes Arte sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
Garantir que suas informações estejam corretas para viabilizar entrega e comunicação.

A Juliano Lopes Arte não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido da conta ou por informações incorretas fornecidas pelo Usuário.

4. Produtos e Disponibilidade

Todas as imagens, descrições e especificações dos produtos são apresentadas de forma clara e fiel, podendo ocorrer pequenas variações de cor, textura ou dimensões, especialmente em obras manuais e originais.
Alguns produtos podem estar sujeitos à disponibilidade limitada, já que se tratam de peças únicas ou edições limitadas.
Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será comunicado e poderá optar por reembolso integral, troca por outro item ou crédito para uso futuro.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços estão expressos em reais (R$) e incluem os tributos incidentes.
As formas de pagamento aceitas são:
- PayPal;
- Cartão de crédito, processado por meio da plataforma Wix Payments;
- Pix.

As transações financeiras são processadas em ambiente seguro por meio dessas plataformas. A Juliano Lopes Arte não armazena dados bancários ou informações sensíveis de pagamento.

6. Entregas e Prazos

As entregas são realizadas em todo o território nacional através de serviços de transporte e correios devidamente cadastrados.
O prazo de entrega será informado no momento da compra e poderá variar conforme a localidade e disponibilidade do produto.
O cliente é responsável por fornecer endereço correto e completo.
Em caso de atraso ou extravio, será feito o devido acompanhamento junto à transportadora para solução do problema.

7. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

A Juliano Lopes Arte segue o disposto no Código de Defesa do Consumidor:

O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar o cancelamento da compra e reembolso integral, caso o produto não atenda às expectativas.
O item deve ser devolvido em perfeitas condições, com embalagem original e sem sinais de uso.
Custos de devolução serão informados previamente e podem variar conforme o motivo do retorno.
Em casos de danos durante o transporte, o cliente deve notificar o site em até 48 horas após o recebimento, com fotos do produto e da embalagem.

Obras originais personalizadas, sob encomenda ou feitas especialmente para o cliente não estão sujeitas a devolução, salvo em caso de defeito comprovado.

8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo imagens, textos, logotipos, fotografias, descrições, vídeos e obras de arte — é de propriedade da Juliano Lopes Arte e protegido por direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do autor.
A aquisição de uma obra não transfere os direitos autorais ou de reprodução, apenas a propriedade física do item adquirido.

9. Responsabilidades do Usuário

O Usuário compromete-se a:

Utilizar o site de forma ética e legal;
Não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou interferir na operação do site;
Não realizar tentativas de acesso não autorizado a sistemas, bancos de dados ou informações de outros usuários;
Fornecer dados verdadeiros e atualizados ao efetuar cadastros e compras.

10. Limitação de Responsabilidade

A Juliano Lopes Arte não se responsabiliza por:

Problemas causados por falhas na internet, provedores de acesso, sistemas de pagamento ou serviços de entrega;
Conteúdos de sites de terceiros, mesmo que indicados por links em nosso site;
Danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em:
Política de Privacidade – Juliano Lopes Arte

Recomendamos a leitura atenta desse documento antes de utilizar o site.

12. Modificações dos Termos

A Juliano Lopes Arte reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão atualizada sempre estará disponível no site, com a data de última modificação.
O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação dos novos Termos.

13. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Fica eleito o foro da Comarca de [inserir cidade/UF], com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias relativas a este documento.

14. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou sugestões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Juliano Lopes Arte
📧 E-mail: contato@julianolopesart.com
🌐 Site: www.julianolopesart.com